sexta-feira, 25 de junho de 2010
Um País que hoje nos da Orgulho...um País Chamado BRASIL RESPEITADO
hoje estamos vivendo um momento Histórico no Brasil....O País hoje, respeitado por todo o mundo
vem crescendo sua economia, os pobres subindo....Esse e o Brasil que sonhamos, esse e o Brasil que vai continuar...Hoje a juventude tem mais participação nos âmbitos Federais , na politica .
Hoje penso, como e bom pode falar " Sou Brasileiro", temos aqueles Críticos que infelizmente não sabem nada sobre Crescimento, sustentabilidade, economia e principalmente ser Brasileiro e saber que e respeitado por todo mundo.
Hoje eles falam " É mais não parece". Amanha eles falaram "É, parecia e nós não enxergamos"
por Felipe Beluzzo
Deputado Arlindo Chinaglia em seu pronunciamento na Câmara dos Deputados destaca: Banda Larga barata a todos os Brasileiros, importância do PAC e o salto do Brasil na economia mundial.
No início desta minha manifestação, quero citar o Instituto de Pesquisas econômicas – IPEA, em nome da bancada do PT. Segundo o IPEA, as telefônicas privadas cobram, hoje, em média, 96 reais por mês pela banda larga. Com o Plano Nacional de Banda Larga, em 2014 - já não é dado do IPEA -, 40 milhões de famílias brasileiras poderão receber essa mesma banda larga ao preço de 35 reais, ou seja, praticamente um terço, portanto, é o barateamento previsto. Mas creio que hoje estamos fazendo um bom debate que interessa à sociedade, principalmente - vou dizer num ano eleitoral - para que cada um dos brasileiros e brasileiras escolha aquilo que entender ser o melhor para o Brasil. É evidente que, quando foi anunciado o Programa de Aceleração do Crescimento, também foi previsto, e está sendo executado, um comitê de controle. Uma atitude é dizer: “Tenta-se fazer, entretanto está atrasado”. Respeitamos. Mas o que queremos salientar é que o PAC, antes de ser o encadeamento de obras importantes, particularmente na infraestrutura, recuperou algo que havia sido destruído em nosso País: a capacidade de planejamento do Estado brasileiro. Não se trata de uma questão ideológica ou política apenas, ainda que tenha também esse conteúdo, mas de uma concepção de como administrar o País. Não há nenhuma família brasileira, nenhuma empresa brasileira, nenhum Parlamentar que não planeje sua atividade. Como é que passamos 8 anos sob a égide do discurso de que o mercado dá conta de conduzir a Nação? E é disso que se trata quando evoluiu, inclusive, para a privatização da telefonia em nosso País. Quero chamar a atenção para a maior crise econômica mundial que aconteceu no final de 2008 e em 2009. Se tivesse acontecido aquilo que havia sido apregoado, que o mercado resolveria o problema, evidentemente não teríamos tido em nosso País a ação decisiva da Caixa Econômica Federal, do Banco do Brasil e do BNDES, que fizeram com que durante a crise fosse disponibilizado mais crédito do que todos os bancos juntos disponibilizavam antes da crise. É bom lembrar ainda que, antes dessa medida, o Governo liberou os bancos do depósito compulsório - 100 bilhões de reais. Entretanto, esse dinheiro não chegou na economia. Se isso não é suficiente para demonstrar que a venda de ativos, que a submissão ao mercado de maneira cega fez mal ao Brasil, quero fazer uma provocação daquele que é o país mais liberal do planeta: os Estados Unidos da América do Norte.
O Ministro da Economia, Guido Mantega, em viagem aos Estados Unidos, defendeu a estatização do sistema financeiro norte-americano. Ele não foi tratado ali como alguém que dissesse algo fora da realidade. Não! Disse porque, naquele momento, a crise ganhava dimensões, onde era por demais evidente que o mercado não daria conta, a ponto de, durante
todo o período da indústria automobilística, exceto nos dias de hoje, a General Motors, considerada a maior empresa mundial da indústria automobilística, estar estatizada. Sessenta e dois por cento das ações estão nas mãos do governo americano; dezesseis por cento, nas mãos do governo canadense; e o resto nas mãos dos trabalhadores. Portanto, a exemplo do Brasil, também nos Estados Unidos, na Europa, na Ásia, essa foi a intervenção decisiva do Estado a fim de salvar a economia mundial. É verdade que mais uma vez se repetiu o movimento de sempre: enquanto dá lucro, o lucro é apropriado pelo sistema financeiro. No momento da crise, aí quem paga é a sociedade. Por que somos obrigados a fazer essas ações? Porque se não salvassem a economia, nós afundaríamos o Brasil, e quem pagaria a conta, ainda maior, seriam os mais pobres do País. Quero agora entrar no debate da banda larga no que diz respeito à empresa TELEBRÁS. Quando houve a privatização da TELEBRÁS nem as comunicações militares brasileiras ficaram sob o domínio do Estado brasileiro, visto que a EMBRATEL foi comprada por uma empresa americana. Só depois, quando essa empresa americana a vendeu para um empresário mexicano, por ação do Governo Lula, nós recuperamos, pelo menos, a soberania nacional no que tange às comunicações militares. Quando se fala que nosso País não vai se agachar, nós estamos demonstrando que, lamentavelmente, em algumas atuações, o Brasil, para dizer o mínimo, se expôs demais. Simbolicamente, um Chanceler brasileiro, no Governo passado, foi obrigado - e aceitou - a tirar os sapatos para entrar nos Estados Unidos. Se cabe o alerta de que o Brasil não se submete, quem está de fato praticando uma política no mundo, inclusive na negociação de paz com o Irã, é o Brasil, neste Governo. Mas nós não queremos nos bastar nessas constatações. Quero falar da banda larga e da privatização. Hoje as telefônicas privadas só estão interessadas em concorrer em 148 municípios. E nós estamos propondo, quando dissemos que até 40 milhões poderão ter acesso à telefonia, uma expansão semelhante à do Japão, um dos países com maior tecnologia nesta e em outras áreas do planeta. O Plano Nacional de Banda Larga irá começar pelas Regiões Nordeste e Sudeste. Portanto, estamos falando da implantação da banda larga em mais de 4 mil Municípios. Serão 4.278 Municípios e não apenas 148. Assim sendo, se vamos baratear, se vamos usar o braço do Estado para proteger os mais fracos, se vamos, dessa forma inclusive, distribuir renda, não se trata, como dissemos no início, de um debate apenas ideológico e político, mas, sim, de uma concepção de país em que queremos que o Estado seja a voz também dos mais fracos, para que o Brasil, no século XXI, entre, de fato, na era do conhecimento, na era cada vez maior da soberania, preservando aquilo que é tão caro e às vezes abstrato, quando falamos em soberania. É exatamente como propõe a Medida Provisória nº 472:, de 2009: mais recursos para a Marinha Mercante proteger o pré-sal, entre outras medidas. Assim, penso que estaremos fazendo o debate de que o Brasil precisa e estaremos seguros daquilo que representamos, daquilo que fazemos e daquilo que pretendemos fazer em nosso País.
Prioridade para região Oeste é incentivo à industrialização e agricultura familiar diz MERCADANTE
No 2º Seminário Programa de Governo - Um Novo Modelo de Desenvolvimento para São Paulo, em Presidente Prudente, no sábado (19/06), o senador e pré-candidato ao governo do Estado Aloizio Mercadante destacou o incentivo à industrialização e a agricultura familiar como prioridades para a região Oeste. Além disso, ressaltou a importância de recuperar o transporte rodoviário e de aproveitar melhor as hidrovias, além de rever as tarifas abusivas dos pedágios. Mais de 700 pessoas compareceram ao evento.
"O governo do Estado só tem trazido pedágios e presídios para a região Oeste, são 22 penitenciárias em um raio de apenas 100 quilômetros, sem contrapartidas para as prefeituras. Isso afasta os investimentos e obriga os jovens as migrarem para a periferia dos grandes centros urbanos, que estão saturados. Precisamos ter uma política fiscal mais justa para reduzir impostos e tornar a região Oeste mais competitiva", disse Mercadante.
"É preciso regionalizar o orçamento do Estado e interiorizar a economia. Como governador, pretendo criar o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, para identificar as vocações de cada região e direcionar os investimentos. Precisamos de incubadoras para consolidar os projetos de micro e pequenos empresários. Outra prioridade é a agricultura familiar, vamos incentivar as prefeituras a fazerem mais parcerias com os movimentos sociais, como no programa de merenda escolar incentivado pelo governo federal", acrescentou o senador.
Centro Olímpico - Sobre Presidente Prudente, Mercadante afirmou que vai defender mais casas populares para o município, pelo programa Minha Casa, Minha Vida, e recursos para a construção de um Centro Olímpico. "Os cariocas vão ter a Olimpíada, mas quem vão ganhar as medalhas serão os paulistas aqui de Presidente Prudente e da região Oeste", brincou o senador. Mercadante detalhou também seus projetos para a segurança pública e a educação no Estado. Representantes dos sindicatos dos policiais civis da região de Presidente Prudente e dos funcionários do sistema prisional do Estado de São Paulo, além dos funcionários do Instituto de Terras (Itesp), entregaram documentos com reivindicações e propostas à Mercadante.
No Seminário estavam presentes, também, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, a ex-ministra do Turismo, Marta Suplicy, o deputado federal José Mentor, o deputado estadual Donisete Braga, o presidente estadual do PT, Edinho Silva, a coordenadora de formulação do programa de governo do PT para o governo do Estado, Angélica Fernandes, os vereadores de São Paulo Arselino Tatto e Carlos Apolinários, o prefeito de Presidente Prudente, Milton Carlos de Melo, o "Tupã", o vice-prefeito Marcos Vinha, e o prefeito de Várzea Paulista e 1º secretário da Associação Brasileira de Municípios, Eduardo Tadeu Pereira, além de outros prefeitos, vereadores, autoridades e militantes de toda a região Oeste.
quarta-feira, 23 de junho de 2010
Dep Federal Arlindo Chinaglia faz projeto de lei para SEGURANÇA NOS ESTADIOS
A paz nos estádios de futebol é possível?
Você já deve ter visto pela televisão, ou até mesmo ao vivo e a cores, cenas de violências nos estádios brasileiros.O Congresso Nacional está preocupado com essa violência e quer que a paz volte entre as torcidas. Já foi aprovado pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte o projeto de lei 82/09 do deputado Arlindo Chinaglia, que prevê "que as torcidas organizadas que promoverem tumultos e praticarem ou incitarem a violência poderão ser proibidas de comparecer a eventos esportivos pelo prazo de até três anos".
Para que a paz seja possível,as torcidas organizadas serão obrigadas a manter um cadastro atualizado de todos os seus membros,inclusive com fotos. Aquele que provocar ou incitar tumulto e violência poderá ser impedido de entrar no estádio pelo período de três meses a três anos, a depender da gravidade do acontecimento.Caso o torcedor punido desobedeça ele poderá ser preso.
O projeto prevê também punição de multa e cadeia para os cambistas (pessoas que compram ingressos antecipadamente e vendem bem mais caro antes do jogo). A prisão poderá ser de um a quatro anos.
O projeto ainda determina que os estádios, com capacidade superior a dez mil torcedores, tenham estrutura para colocar câmaras que possam minotorar o torcedor. E esses estádios também terão que oferecer facilidades de estacionamento para idosos, crianças e portadores de deficiência física.
Para acelerar a aprovação da matéria o senador José Sarney determinou que, até sexta-feira próxima,7 de maio, seja encerrado o prazo para emendas e que a votação seja feita somente pelas comissões.
Felipe Beluzzo
Você já deve ter visto pela televisão, ou até mesmo ao vivo e a cores, cenas de violências nos estádios brasileiros.O Congresso Nacional está preocupado com essa violência e quer que a paz volte entre as torcidas. Já foi aprovado pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte o projeto de lei 82/09 do deputado Arlindo Chinaglia, que prevê "que as torcidas organizadas que promoverem tumultos e praticarem ou incitarem a violência poderão ser proibidas de comparecer a eventos esportivos pelo prazo de até três anos".
Para que a paz seja possível,as torcidas organizadas serão obrigadas a manter um cadastro atualizado de todos os seus membros,inclusive com fotos. Aquele que provocar ou incitar tumulto e violência poderá ser impedido de entrar no estádio pelo período de três meses a três anos, a depender da gravidade do acontecimento.Caso o torcedor punido desobedeça ele poderá ser preso.
O projeto prevê também punição de multa e cadeia para os cambistas (pessoas que compram ingressos antecipadamente e vendem bem mais caro antes do jogo). A prisão poderá ser de um a quatro anos.
O projeto ainda determina que os estádios, com capacidade superior a dez mil torcedores, tenham estrutura para colocar câmaras que possam minotorar o torcedor. E esses estádios também terão que oferecer facilidades de estacionamento para idosos, crianças e portadores de deficiência física.
Para acelerar a aprovação da matéria o senador José Sarney determinou que, até sexta-feira próxima,7 de maio, seja encerrado o prazo para emendas e que a votação seja feita somente pelas comissões.
Felipe Beluzzo
''Temos um Grande Desafio na segurança Pública''
A candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff, disse que os aeroportos próximos à cidade de São Paulo e o trem de alta velocidade são viáveis para melhorar o desenvolvimento dos dois maiores pólos metropolitanos do Brasil. “É importante que a gente perceba que o Brasil é um país que tem uma dimensão em crescimento robusto e que pode perfeitamente ter trem de alta velocidade”, afirmou ela, durante entrevista a Rádio Bandeirantes de Campinas.
A entrevista durou cerca de 50 minutos e Dilma falou sobre vários temas. Confira os principais momentos da entrevista:
Infraestrutura
Estão sendo construídas duas usinas [hidrelétricas], Jirau de Santo Antônio e Belo Monte. É reconhecido, hoje no Brasil, que não tem hipótese de que tenha apagão, porque tem energia suficiente. Nós temos planejamento para cinco anos. No que se refere a algumas outras estruturas, nós vamos ter de acelerar o processo de consolidação da infraestrutura. Algumas estão mais avançadas do que outras. Nos portos eu acho que houve uma grande melhoria. Eu acredito que vai ser necessário para o crescimento do país mais portos, inclusive públicos e privados. No que refere a ferrovias, eu acho que o Brasil avançou muito nos últimos tempos. Nós vamos construir [até final do governo] algo em torno de 1300 km de ferrovias.
Economia
O Brasil pode transitar de economia emergente para uma economia, um país e uma nação desenvolvida. Para isso, teremos que manter uma taxa de crescimento do PIB em torno de 5%, como também vamos ter de aumentar muito a nossa taxa de investimento. Nós temos que perseguir uma taxa de investimento acima dos 22%. Todo o nosso esforço vai se concentrar na ampliação da capacidade produtiva do país.
Educação de qualidade
O fator principal da educação de qualidade é o professor. Os professores do ensino básico deste país têm de ter formação universitária e tem de ser bem remunerados, porque se não, não haverá educação de qualidade.
Combate ao crime organizado
É minha prioridade combater e derrotar o crime organizado neste país. Porque temos um grande desafio em torno da segurança pública. No Rio de Janeiro, por exemplo, separamos a liderança do crime da massa carcerária para impedir que os presídios se transformem em plataformas do crime.
Crack
É um dos maiores males que afetam o Brasil. Eu vou me comprometer com isso, porque sei o dano que faz, já vi pessoas sofrerem muito por causa do crack. Temos que combinar três ações. A primeira é a prevenção, depois tratamento especializado para o crack combinando uma série de questões como, leitos e enfermarias especializadas e comunidades terapêuticas. Além disso, repressão no policiamento de fronteiras.
Sem Terra
No governo do presidente Lula, reduziu-se muito tanto invasões de terras quanto ocupações de prédios. A política que fizemos nós últimos anos é a melhor resposta para a política que fizemos com relação aos Sem Terra. Nós incorporamos 46 milhões de hectares à reforma agrária. Além disso, fizemos 3.300 novos assentamentos.
Felipe Beluzzo
Mercadante lança livro de balanço do Governo Lula
O senador Aloizio Mercadante lança em breve, pela editora Terceiro Nome, seu novo livro, “Brasil: A Construção Retomada – Análise do Governo Lula”. A obra, de 400 páginas, é uma análise dos dois mandatos presidenciais, um documento completo das propostas políticas colocadas em prática nos últimos oito anos – uma “revolução econômica e social” promovida pela gestão federal do PT. Capítulo a capítulo, registra medidas que permitiram ao país aumentar a renda média do cidadão, conciliar crescimento econômico com maior justiça social e tornar-se nação respeitada internacionalmente. O prefácio foi feito pelo próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva. "Escrito pelo senador Aloizio Mercadante, um dos quadros mais preparados e experientes do meu partido, o PT, este trabalho une paixão e rigor. Paixão do militante, cuja ação coloca os interesses do povo e do país em primeiro lugar. E rigor do economista, que encara a realidade tal qual ela é para poder construir as políticas capazes de transformá-la", diz o presidente.
"Mas este livro não trata apenas da economia. Avalia os desafios e progressos do país nas mais diversas áreas: social, política, ambiental, energética, da defesa, das relações exteriores e do marco regulatório do pré-sal, entre outras", prossegue o presidente Lula. "Ou seja, dá uma visão panorâmica do país: reúne enorme quantidade de informações e apresenta análises consistentes que ajudam a explicar e a entender as extraordinárias mudanças vividas pelo Brasil nos últimos anos, nos mais diferentes campos. Não tenho dúvida em dizer que o livro do companheiro Mercadante é uma notável contribuição para o aprofundamento do debate político, tão necessário para que o Brasil não só consolide e amplie suas vitórias recentes como possa afirmar-se, nas próximas décadas, como uma nação próspera, justa, democrática e moderna", acrescenta.
Os primeiro exemplares do livro foram destinados justamente ao presidente Lula e à ex-ministra chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, durante a convenção nacional do PT, no domingo, 13 de junho, em Brasília. "Entreguei um exemplar do meu novo livro ao presidente Lula e outro à Dilma. Nele, analiso toda a evolução do governo Lula e as profundas mudanças ocorridas no Brasil. Na outra semana, a obra deverá estar nas livrarias", comentou Mercadante, que fez a dedicatória do livro ao economista Celso Furtado, conhecido por sua preocupação social e pela defesa de políticas econômicas intervencionistas. “Brasil: A Construção Retomada – Análise do Governo Lula” é permeado também por referências aos principais líderes e ao ideário do movimento operário brasileiro nas décadas de 70 e 80, que resultou na criação do PT. Rende, assim, méritos às origens do modelo que, segundo o autor, tem nos históricos 80% de aprovação popular a maior prova de seu sucesso.
Felipe Beluzzo
Dilma supera Serra e Chega a 40% Mostra Ibopé
Pela primeira vez desde o início da pré-campanha, Dilma Rousseff, candidata do PT à Presidência, aparece à frente do tucano José Serra em uma pesquisa de intenção de voto. Levantamento divulgado nesta quarta-feira pelo Ibope, encomendado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), mostra a presidenciável petista com 40% das intenções de voto, contra 35% do ex-governador paulista. A candidata do PV, Marina Silva, tem 9% da preferência dos eleitores.
Em um cenário com todos os 12 candidatos a presidente, a petista lidera com 38%, seguida pelo tucano com 32% e Marina com 7%.
A pesquisa foi realizada entre os dias 19 a 21 de junho e foram ouvidos 2.002 eleitores em 140 cidades. A margem de erro é de 2% para mais ou para menos.
Na última pesquisa CNI/Ibope, feita em março, a vantagem de cinco pontos era do tucano (38% contra 33%). Desde então a candidata do PV se manteve praticamente na mesma posição – tinha 8% das intenções de voto à época. Na ocasião o instituto também mostrava o cenário com a possibilidade de Ciro Gomes ser candidato à Presidência pelo PSB – neste caso, Dilma teria 30%, Serra, 35%, Ciro, 10% e Marina, 8%.
A pesquisa CNI/Ibope é o primeiro levantamento desde o lançamento oficial da candidatura dos três principais presidenciáveis e confirma a ascensão da ex-ministra da Casa Civil na disputa, também observada por outros institutos.
Tanto a candidata petista como o tucano intensificaram, nas ultimas semanas, as aparições na TV e no rádio durante inserções dos próprios partidos – Serra, por exemplo, foi estrela também na propaganda oficial do DEM e do PPS.
O detalhe do levantamento é que, em relação a março, o número de eleitores que afirma preferir votar num candidato apoiado pelo presidente Lula foi menor desta vez: 53% contra os atua9is 48%.
Ainda segundo a pesquisa, hoje quase três quartos da população já sabem que Dilma Rousseff é a candidata apoiada pelo presidente Lula.
Todos os candidatos cresceram na indicação espontânea das intenções de voto para presidente. A candidata do PT cresceu oito pontos percentuais em relação à pesquisa divulgada em março. Hoje ela figura com 22% das indicações, enquanto o candidato tucano cresceu seis pontos e é citado por 16% dos eleitores. A candidata do PV, Marina Silva, tem hoje 3% das intenções de voto espontâneas – dois pontos percentuais a mais do que em março.
Ainda na pesquisa espontânea, o presidente Lula, que disputou as últimas cinco eleições presidenciais, ainda é citado por 9% dos eleitores – em março, era lembrado por 20%.
Segundo turno
Em um eventual segundo turno, mostrou o último CNI/Ibope, Dilma Rousseff venceria José Serra com 45% das intenções de voto contra 38% – em março, o tucano aparecia na frente: 44% a 39%. Se o segundo turno fosse entre Dilma e Marina a petista também levaria vantagem: 53% contra 19%. Em março, a vantagem era de 48% contra 17%. Já num eventual segundo turno com o José Serra, a candidata do PV seria derrotada por 49% a 22%, sendo que em março a vitória seria de 55% a 17%.
segunda-feira, 21 de junho de 2010
domingo, 20 de junho de 2010
Vergonha para Viradouro...Irresponsabilidade com o dinheiro público
O que era Inquérito Civil passou a ser propositura de Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa.
O Ministério Público do Estado de São Paulo, com base nas informações colhidas no Inquérito Civil n. 02/2009, propôs a referida ação.
Consta do conteúdo da inicial do Ministério Público que, no curso das investigações, foi constatada irregularidade de extrema gravidade na celebração de um dos contratos.
A organização do evento, “Concurso da Escolha da Rainha do Viradouro Rodeio Show”, bem como do próprio “Viradouro Rodeio Show 2009”, ficou a cargo de uma comissão organizadora nomeada pelo requerido Paulo Camilo Guiselini, cujo presidente era o requerido José Eduardo da Silveira.
Ocorre que, embora tenham sido devidamente custeados com dinheiro público, a quase totalidade das atrações, requeridas pelo requerido José Eduardo da Silveira e contratadas pelos requeridos Paulo Camilo Guiselini e Phan Promoções Artisticas e Marketing Ltda., simplesmente NÃO SE REALIZARAM.
SHOWS CONTRATADOS E NÃO REALIZADOS:
GRUPOS DE DANÇA
- ALMA GÊMEA - R$ 6.500,00
- EXPRESSÃO TOTAL – R$ 4.000,00
- FORÇA POPULAR – R$ 5.000,00
- COVER UMA NOITE EM BUENOS AIRES R$ 4.500,00
DJs
- FRANK SILVA – R$ 1.500,00
- BORRACHA – R$ 2.100,00
- TEO – R$ 2.000,00
- BOLA 7 – R$ 2.400,00
BANDAS MUSICAIS
- OS COMPANHEIROS – R$ 10.000,00
- JOÃO PAULO & RAFAEL - R$ 8.000,00
- CLEITON & ADÃO – R$ 9.500,00
- PEDRO & JARDEL – R$ 12.500,00
LOCUTORES
- MOA - R$ 1.800,00
- VANDERLEI GENTE BOA – R$ 2.200,00
Segundo o Ministério Público, se apurou que as atrações foram contratadas de forma simulada, não tendo às partes a menor intenção de apresentá–las, conforme se infere do cartaz publicitário, no qual, não há sequer menção à grande variedade de shows que foram objeto do malfadado contrato.
Consta ainda da inicial do MP, que essa verdadeira pilhagem (furto) aos cofres públicos, foi concluída com a entrega, devidamente autorizada pelos requeridos, de R$ 72.000,00 do erário municipal à empresa Phan Promoções Artísticas e Marketing Ltda., correspondentes a serviços que não foram prestados pela contratada.
E diz ainda, que a conduta audaciosa dos requeridos está bem longe daquela que se espera dos que se envolvem com o patrimônio publico.
O Ministério Público do Estado de São Paulo, com base nas informações colhidas no Inquérito Civil n. 02/2009, propôs a referida ação.
Consta do conteúdo da inicial do Ministério Público que, no curso das investigações, foi constatada irregularidade de extrema gravidade na celebração de um dos contratos.
A organização do evento, “Concurso da Escolha da Rainha do Viradouro Rodeio Show”, bem como do próprio “Viradouro Rodeio Show 2009”, ficou a cargo de uma comissão organizadora nomeada pelo requerido Paulo Camilo Guiselini, cujo presidente era o requerido José Eduardo da Silveira.
Ocorre que, embora tenham sido devidamente custeados com dinheiro público, a quase totalidade das atrações, requeridas pelo requerido José Eduardo da Silveira e contratadas pelos requeridos Paulo Camilo Guiselini e Phan Promoções Artisticas e Marketing Ltda., simplesmente NÃO SE REALIZARAM.
SHOWS CONTRATADOS E NÃO REALIZADOS:
GRUPOS DE DANÇA
- ALMA GÊMEA - R$ 6.500,00
- EXPRESSÃO TOTAL – R$ 4.000,00
- FORÇA POPULAR – R$ 5.000,00
- COVER UMA NOITE EM BUENOS AIRES R$ 4.500,00
DJs
- FRANK SILVA – R$ 1.500,00
- BORRACHA – R$ 2.100,00
- TEO – R$ 2.000,00
- BOLA 7 – R$ 2.400,00
BANDAS MUSICAIS
- OS COMPANHEIROS – R$ 10.000,00
- JOÃO PAULO & RAFAEL - R$ 8.000,00
- CLEITON & ADÃO – R$ 9.500,00
- PEDRO & JARDEL – R$ 12.500,00
LOCUTORES
- MOA - R$ 1.800,00
- VANDERLEI GENTE BOA – R$ 2.200,00
Segundo o Ministério Público, se apurou que as atrações foram contratadas de forma simulada, não tendo às partes a menor intenção de apresentá–las, conforme se infere do cartaz publicitário, no qual, não há sequer menção à grande variedade de shows que foram objeto do malfadado contrato.
Consta ainda da inicial do MP, que essa verdadeira pilhagem (furto) aos cofres públicos, foi concluída com a entrega, devidamente autorizada pelos requeridos, de R$ 72.000,00 do erário municipal à empresa Phan Promoções Artísticas e Marketing Ltda., correspondentes a serviços que não foram prestados pela contratada.
E diz ainda, que a conduta audaciosa dos requeridos está bem longe daquela que se espera dos que se envolvem com o patrimônio publico.
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